O código CNAE 0990-4/03 corresponde à atividade econômica de atividades de apoio a extracao de minerais nao metalicos, classificada na Seção B — Indústrias Extrativas, Divisão 09 — Atividades de Apoio À Extração de Minerais e Grupo 099 da CNAE 2.3. Todo CNPJ informa ao menos um código CNAE principal, e é ele que define o enquadramento tributário, as alíquotas do Simples Nacional e a possibilidade de registro como MEI.
Nesta página você confere tudo sobre o CNAE 0990-4/03: se permite abrir MEI, qual o Anexo do Simples Nacional (Anexo III), a alíquota inicial de 6.0%, as atividades compreendidas e não compreendidas, além das dúvidas mais comuns de quem formaliza uma empresa de extrativismo. Consulta gratuita com base oficial IBGE/CNAE 2.3.