O código CNAE 4299-5/01 corresponde à atividade econômica de construcao de instalacoes esportivas e recreativas, classificada na Seção F — Construção, Divisão 42 — Obras de Infra-estrutura e Grupo 429 da CNAE 2.3. Todo CNPJ informa ao menos um código CNAE principal, e é ele que define o enquadramento tributário, as alíquotas do Simples Nacional e a possibilidade de registro como MEI.
Nesta página você confere tudo sobre o CNAE 4299-5/01: se permite abrir MEI, qual o Anexo do Simples Nacional (Anexo IV), a alíquota inicial de 4.5%, as atividades compreendidas e não compreendidas, além das dúvidas mais comuns de quem formaliza uma empresa de construcao civil. Consulta gratuita com base oficial IBGE/CNAE 2.3.